A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) informou nesta segunda-feira (14) que, se o projeto que cria a taxa de iluminação pública na cidade for sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, entrará na Justiça alegando inconstitucionalidade da lei. Segundo a instituição, a cobrança representa um “aumento desmedido da carga tributária e uma bitributação . . . → Read More: Fecomércio entra na Justiça contra taxa de iluminação pública criada no Rio
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“Democracia é saber que o seu direito não deve interferir no direito dos outros. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que sejam colocados avisos nas bilheterias e trens . . . → Read More: Justiça proíbe cultos religiosos nos trens do Rio Add to orkutA apresentadora Xuxa Meneguel deverá receber indenização no valor de R$ 4,1 milhões por danos materiais e morais da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve ontem a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Bandeirantes veiculou, em programa da emissora, fotos da . . . → Read More: Xuxa ganha 4 milhões em processo contra a rede Band Add to orkutO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou que a juíza Maria da Penha Nobre Mauro Victorino, titular da 5ª Vara Empresarial da Capital, aceitou, nesta segunda-feira (16), o pedido de recuperação judicial da rede de lojas Casa & Vídeo. Com base na lei 11.101/05, de Recuperação Judicial, ficam suspensas todas as ações ou execuções . . . → Read More: Casa & Video consegue direito de recuperação Judicial Add to orkut |
   
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